PSD de Valença Questiona

Novo Aterro Sanitário do Vale do Minho – 2011 ou 2015?

1. O passado:

• Em Fevereiro de 2004, o Executivo Municipal, foi confrontado com o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, em que são anuladas as deliberações da Câmara Municipal de Valença (30/04/96) e da Assembleia Municipal de Valença (12/07/96), respeitantes à Instalação do Aterro Sanitário em Covas do Arraial, porque à época dos factos não se realizou a audiência dos interessados, vulgarmente designado por “Inquérito Público”, constituindo «vício gerador de anulabilidade dessa decisão».

• Como consequência deste acórdão, as populações de Chamosinhos exigiram, com toda a legitimidade legal e democrática, nas reuniões da C.M.Valença de 3 de Fevereiro e 9 de Março, “justiça”, “o fim do aterro”, “a reposição da situação inicial”. Além destas vozes unânimes, outras houveram que afirmaram que o “aterro estava a contaminar as águas”, que “existia perigo para a saúde pública”, que “pessoas houve que já morreram por causa do aterro”, que “todo o processo de instalação foi uma fraude”, etc, etc.….

• Os vereadores do PSD/PP à época, apresentaram uma proposta, aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 9 de Março de 2004, solicitando à tutela a realização de uma “Sindicância a todo o processo do Aterro Sanitário”, mas que, tudo o indica, sem qualquer desenvolvimento.

• Em função deste Acórdão e posteriores desenvolvimentos, a C.M.Valença ou cumpria o Acórdão, no prazo de três meses (artºs 173, 175 e 160 do CPTA), mandando encerrar o aterro, com todas as consequências, ou poderia alegar, como veio a deliberar, que “nos termos do artº 163 do CPTA” a sentença do STA «não é exequível», porque se «verifica uma situação de impossibilidade absoluta» e porque a sua execução «implicaria grave prejuízo para o interesse público».

2. A realidade de 2008:

• Perante a população de S.Pedro da Torre/Chamosinhos, o Executivo Socialista/José Luís Serra, comprometeu-se a encerrar o Aterro no final do “período de rotatividade de Valença - 2008”, após completar os 10 anos de funcionamento (início em 1997). Mais uma vez não foi o que aconteceu, não se cumpriu com a promessa feita na Campanha Eleitoral de 2005.

• Apesar de a 30 de Março de 2007, em Assembleia Geral da Valorminho, se ter escolhido a nova localização – Cornes/V.N.Cerveira – não se vislumbram obras para a construção do novo aterro, pelo que, tudo aponta para continuarmos a receber o lixo do Vale do Minho. Até quando, 2011, 2015? …….

• Em que ponto estamos sr. Presidente da Câmara? Teremos novo aterro em 2011? Como já 2008 vai a “meio” e descontando 3 anos para projectos, concurso e respectiva construção, dificilmente nos livramos do aterro antes de 2011.

• Ou teremos que esperar lá para 2015? Sim, 2015, com fundos do futuro Quadro Comunitário de Apoio. Que verbas estão inscritas no QREN 2008/2013 para a construção do novo aterro do Vale do Minho?

Os valencianos estão cansados de histórias, meias verdades e “boas intenções”. Onde estão os projectos? Quando começa a construção do novo aterro? Como compensar a população de S.Pedro da Torre e em Geral os Valencianos por mais estas tropelias?

Comissão Politica do PSD de Valença

“Feira do Livro” de Valença…. mais um (in) sucesso!

Os valencianos assistiram, no último fim-de-semana, a mais um espectáculo das “organizações cancela”, denominado Feira do Livro de Valença, que o executivo Socialista, liderado por José Luís Serra/Joaquim Covas, brindou com um lauto orçamento de 40.000(*) euros.

Infelizmente e mais uma vez, um evento da Câmara Municipal, termina sem glória, que o mau tempo não desculpa e sem a participação da população valenciana. Ano após ano, a Autarquia Socialista não consegue dinamizar, nem envolver a população num evento, que apesar dos enormes encargos para o erário municipal, está longe de alcançar os objectivos mínimos exigidos a um evento destas características.

Quando se espera que uma Feira do Livro constitua um vigoroso estímulo visando intensificar a curiosidade e o apreço pelo livro e por actividades culturais ligadas a leitura, essencialmente para generalidade da população deste concelho, com particular relevo para as crianças e os jovens, tal não acontece. Mas de quem é a culpa por mais um esbanjamento de dinheiros públicos com resultados efémeros? Dos funcionários da Biblioteca Municipal não será, disso temos a certeza.

Uma Feira do Livro precisa de envolver as diversas faixas etárias de forma a contribuir para a partilha de conhecimentos e experiências entre as várias gerações. Em consequência, consideramos fundamental, para não dizer vital, que uma Feira do Livro tenha associado um evento/complemento que atraia os Valencianos, em articulação com as escolas do concelho, com destaque para um Concurso de Música ou uma Exposição Fotográfica, uma Peça de Teatro ou um Ateliê de Pintura/Cerâmica, um Concurso de Poesia ou de Literatura Infantil, etc….

Mas para se realizarem estes eventos é necessário planear com antecedência e envolver a participação das Escolas, das nossas Associações, dos nossos Jovens, dos nossos Escritores e Artistas. Em suma, gente que quer participar porque Acredita em Valença.

Comissão Politica do PSD de Valença